Vídeo explicado · Filosofia do direito
Justiça e Estado em Hegel, Rawls e Habermas
Panorama da filosofia política em Hegel, Rawls e Habermas: Estado, justiça como equidade e legitimidade democrática do direito.
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A pergunta que guia a conversa
Por que o Estado deve ser visto como algo natural ou como criação de um acordo feito pelas pessoas?
Para começar
Comece do seu jeito
Mateus Salvadori apresenta a filosofia política e da justiça em Hegel, Rawls e Habermas, partindo do contraste entre a leitura naturalista e a contratualista do Estado. Expõe a eticidade hegeliana, a justiça como equidade de Rawls com posição original e véu de ignorância, e a teoria do agir comunicativo de Habermas, ligando direito, consenso e democracia.
O vídeo apresenta um panorama da filosofia política em três autores. Primeiro contrapõe a leitura naturalista do Estado, de Aristóteles e Hegel, à contratualista moderna. Em Hegel, explica a dialética, a crítica ao atomismo e ao formalismo, a primeira e segunda natureza e os três momentos do espírito objetivo, com a eticidade como síntese. Em Rawls, trata do neocontratualismo, da crítica ao utilitarismo, do pluralismo de concepções de bem, da sociedade bem-ordenada, da posição original, do véu de ignorância e dos dois princípios de justiça. Em Habermas, aborda a teoria crítica, o consenso, sistema e mundo da vida, as pretensões de validade, a situação ideal de fala e a legitimação do direito na democracia pelo agir comunicativo.
Leia as ideias logo abaixo e assista a estes 3 trechos:
Síntese da conversa 2 min
As 5 ideias principais
Duas leituras do Estado A ideia central
A filosofia política se divide entre a teoria naturalista (Aristóteles, Hegel), em que o Estado é natural, e a contratualista, em que é artificial.
Eticidade como síntese
Em Hegel, direito abstrato e moralidade se unem na eticidade, onde surgem família, sociedade civil e Estado como realização da liberdade.
Justiça como equidade
Rawls busca princípios justos para a estrutura básica da sociedade por meio da posição original e do véu de ignorância.
Dois princípios de justiça
O princípio da liberdade tem prioridade; o segundo une o princípio da diferença e a igualdade de oportunidades.
Direito legitimado pelo consenso
Para Habermas, o direito se legitima na democracia, cuja base é o agir comunicativo em situação ideal de fala.
Termos essenciais 2 min
Vocabulário para compreensão
- Eticidade
- Terceiro momento do espírito objetivo hegeliano, síntese de direito abstrato e moralidade, onde estão os costumes e as instituições (família, sociedade civil, Estado).
- Segunda natureza
- Em Hegel, o ético como costume, passagem do imediato natural para a mediação e a liberdade.
- Justiça como equidade
- Concepção de Rawls segundo a qual o justo é o equitativo, base de uma sociedade bem-ordenada.
- Posição original
- Situação hipotética em que se escolhem princípios de justiça de modo imparcial.
- Véu de ignorância
- Dispositivo que impede os escolhedores de conhecer sua posição social, talentos e futura posição, garantindo imparcialidade.
- Princípio da diferença
- Princípio de Rawls segundo o qual as desigualdades devem favorecer os menos favorecidos.
- Agir comunicativo
- Teoria de Habermas em que sujeitos buscam consenso sobre normas por argumentos racionais, sem coerção.
- Situação ideal de fala
- Condição de ausência de constrangimentos externos em que apenas a motivação racional determina as conclusões do discurso.
- Pretensões de validade
- Quatro exigências do discurso: inteligibilidade, veracidade, sinceridade e correção normativa.
- Colonização do mundo da vida
- Tese de Habermas de que a lógica instrumental do sistema invade a reprodução simbólica do mundo da vida.
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Trechos marcantes
-
“pode ser o presidente do seu país pode ser um mendigo tu pode ser alguém que está preso pode ser uma mulher um homem… não conhecendo a nossa posição futura nós não temos como legislar em causa própria”
A pessoa escolhe os princípios sem saber se será rica ou pobre, o que expõe a parcialidade das decisões políticas.
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Quem está na conversa
Quem fala
Mateus Salvadori
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Perguntas sobre esta conversa
O que é o véu de ignorância em Rawls?
É um dispositivo da posição original que impede conhecer a própria posição social, talentos e posição futura, garantindo imparcialidade.
Quais são os dois princípios de justiça de Rawls?
O princípio da liberdade, com prioridade, e o da desigualdade, que une o princípio da diferença e a igualdade de oportunidades.
O que é a eticidade em Hegel?
É o terceiro momento do espírito objetivo, síntese de direito abstrato e moralidade, com família, sociedade civil e Estado.
Como Habermas relaciona direito e democracia?
O direito se legitima na democracia, cuja base é o agir comunicativo, e funciona como ferramenta do consenso.
Qual a diferença entre teoria naturalista e contratualista do Estado?
A naturalista vê o Estado como natural; a contratualista o vê como criação artificial por contrato.