Direito e Democracia: Entre Facticidade e Validade, vol. 1
Por que este: o volume anterior da série.
Biblioteca · Legitimidade democrática do direito
Volume 2 de 2 da série Direito e Democracia Ver a série
Direito e Democracia
Entre Facticidade e Validade
Por Jürgen Habermas
Temas e conceitos do livro:
A pergunta do livro
Como uma democracia pode criar leis que os próprios cidadãos reconheçam como justas e legítimas?
Sobre a obra
Resumo da obra
Trata-se de uma teoria jurídica e política sobre o modo como as democracias constitucionais produzem e institucionalizam o direito democraticamente legítimo. Between Facts and Norms is a legal and political theory focused on the ways in which constitutional democracies produce and institutionalize democratically legitimate law. O fio condutor é a tensão entre facticidade e validade, que Habermas examina primeiro no interior do próprio direito moderno e depois em sua relação com os processos políticos e sociais concretos. O fio condutor da obra é a tensão entre facticidade e validade.
Nesse percurso, Habermas busca fundamentar a legitimidade do Estado democrático de direito no princípio do discurso, que sustenta um sistema de direitos e um processo democrático em que os cidadãos são, ao mesmo tempo, destinatários e autores das leis. Ele também discute a relação entre direito e moral, defendendo que ambos são originários simultaneamente, sem que um se subordine ao outro. A obra, por fim, desdobra para o campo jurídico-político o projeto iniciado com a Teoria do Agir Comunicativo.
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Ficha da edição
- Autoria
- Jürgen Habermas
- Tradução
- Flávio Beno Siebeneichler
- Editora
- TEMPO BRASILEIRO · Rio de Janeiro
- Edição
- 2ª edição
- Ano da edição
- 1997
Como citar (ABNT)
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: Entre Facticidade e Validade. Tradução: Flávio Beno Siebeneichler. 2. ed. Rio de Janeiro: TEMPO BRASILEIRO, 1997. (Direito e Democracia: Entre Facticidade e Validade, v. 2).
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Política e justiça em Hegel, Rawls e Habermas
Por que o Estado deve ser visto como algo natural ou como criação de um acordo feito pelas pessoas?
Citado aos 00:15: Obra sobre a complementaridade entre direito e moral e a legitimidade democrática.
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