Filosofia do Direito
Por que este: também sobre Direito.
Temas e conceitos do livro:
A pergunta do livro
O que faz do direito algo mais do que ordens apoiadas em ameaças?
Sobre a obra
Resumo da obra
Em O Conceito de Direito, H. L. A. Hart investiga como compreender o direito enquanto fenômeno social, distinguindo-o de simples ordens respaldadas por ameaças e examinando suas relações com a coerção e a moral. O autor sustenta que um sistema jurídico resulta da união entre regras primárias, que estabelecem deveres, e regras secundárias, que permitem reconhecer, modificar e aplicar as primeiras. Essa estrutura explica como o direito se organiza e funciona nas sociedades.
A obra também diferencia os pontos de vista interno e externo diante das normas: é possível observá-las como fatos sociais ou aceitá-las como padrões que orientam condutas. Hart analisa ainda a regra de reconhecimento, os limites das teorias baseadas em comandos e a textura aberta da linguagem jurídica, que pode exigir decisões interpretativas em casos não inteiramente determinados pelas regras existentes. O livro propõe, assim, uma teoria geral e descritiva do direito, sem reduzi-lo à moral nem separá-lo de suas práticas sociais.
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Ficha da edição
- Autoria
- H. L. A. Hart
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Citado aos 2:00:18: Listada entre os clássicos analisados no curso de filosofia do direito do convidado.
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