Vídeo explicado · Direito e moral
Escolas do direito e a distinção entre moral e lei em Kant
Introdução às escolas da filosofia do direito e à visão de Kant sobre direito, ética e imperativo categórico.
O YouTube só carrega quando você clica. Título no YouTube: “SOBRE FILOSOFIA DO DIREITO | PARTE 1”.
A pergunta que guia a conversa
Quais são as principais maneiras de entender o que é o direito e como ele se relaciona com a moral?
Para começar
Comece do seu jeito
Na primeira parte de uma série sobre filosofia do direito, Mateus Salvadori apresenta as três grandes escolas, jusnaturalismo, juspositivismo e pós-positivismo, com suas teses centrais. Em seguida analisa Kant na Metafísica dos costumes, mostrando como direito e ética se fundam em leis morais da razão, e como o imperativo categórico diferencia o âmbito jurídico do ético.
O vídeo introduz a filosofia do direito como área da filosofia normativa e apresenta três escolas: jusnaturalismo, dualista e metafísico, com fonte cosmológica, teológica ou racional; juspositivismo, monista e centrado em fatos sociais, separabilidade e discricionariedade; e pós-positivismo, dualista com princípios históricos e culturais. Depois analisa Kant, a partir da Crítica da razão pura e da Metafísica dos costumes: leis morais da razão são a priori e formais e se dividem em éticas, internas e autônomas, e jurídicas, externas e heterônomas. Explica boa vontade, dever por dever e imperativo categórico, a crítica hegeliana ao formalismo e o imperativo do direito, formal, externo, entre arbítrios, com direito estrito e lato.
Leia as ideias logo abaixo e assista a estes 3 trechos:
Síntese da conversa 2 min
As 5 ideias principais
Três escolas da filosofia do direito A ideia central
O jusnaturalismo é dualista e metafísico, o juspositivismo é monista, e o pós-positivismo é dualista com princípios históricos e culturais.
Teses do jusnaturalismo clássico
Direitos naturais existem e são cognoscíveis pela razão, o direito injusto não é direito e há obrigação moral de obedecê-lo.
Teses do juspositivismo do século XX
O direito é criação humana, separado da moral e marcado pela discricionariedade.
Leis morais como fundamento comum
Em Kant, leis éticas e jurídicas são espécies de leis morais, leis da razão e da liberdade, a priori e formais.
Ética do dever por dever
Só é ético o ato feito por dever e boa vontade, sem inclinação ou retorno, nem mesmo a felicidade.
Direito como relação externa e formal
O direito kantiano é externo, heterônomo e formal, relação entre arbítrios, e conciliável com a liberdade de todos.
Termos essenciais 2 min
Vocabulário para compreensão
- Imperativo categórico
- Princípio moral kantiano que exige agir segundo máximas universalizáveis. No vídeo aparece em versão ética e em versão jurídica.
- Boa vontade
- Vontade boa em si mesma, e não pelos fins que busca. Afasta a ética kantiana de uma visão teleológica.
- Dever por dever
- Agir por respeito ao dever, e não por inclinação. Só esse agir tem valor moral para Kant.
- Heteronomia
- Regulação por normas externas, característica do direito em contraste com a autonomia ética.
- Autonomia
- Normas internas da consciência e das intenções, característica da ética kantiana.
- Jusnaturalismo
- Concepção segundo a qual o direito positivo se fundamenta em normas naturais, eternas, imutáveis e universais.
- Juspositivismo
- Concepção monista que vê o direito como criação humana, separado da moral.
- A priori
- Conhecimento ou lei independente da experiência. As leis morais kantianas são a priori e formais.
- Discricionariedade
- Tese juspositivista próxima ao ativismo judicial, criticada por pós-positivistas.
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Trechos marcantes
-
“o fato de se sentir bem feliz ao ajudar o próximo desconfigura o ato como ético… A ética Kantiana é totalmente dura, é uma ética formal muito difícil de ser alcançada”
Mesmo a felicidade ao ajudar é uma inclinação que, para Kant, retira o valor moral do ato.
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Seu próximo passo
Continua o mesmo caminho
Kant e a moralidade pela intenção e pelo dever
Como Kant decide se uma ação é moralmente boa, independentemente das consequências que ela traz?
Continua o mesmo caminho
Boa vontade em Kant: por que o valor moral está nas razões
Uma ação é boa pelo que ela produz ou pelas razões de quem a pratica?
Continua o mesmo caminho
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Por que o Estado deve ser visto como algo natural ou como criação de um acordo feito pelas pessoas?
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Quem está na conversa
Quem fala
Mateus Salvadori
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Perguntas sobre esta conversa
Quais são as três grandes escolas da filosofia do direito?
Jusnaturalismo, juspositivismo e pós-positivismo.
O que o jusnaturalismo defende?
Que o direito positivo se fundamenta em normas naturais eternas, imutáveis e universais.
Como Kant diferencia ética e direito?
A ética é interna e autônoma, ligada às intenções; o direito é externo, heterônomo e formal.
O que é o imperativo categórico?
Agir segundo uma máxima que possa se tornar lei universal.