Conceito · Filosofia do direito › Distinção entre regras e princípios
Sopesamento
Ponderação do peso ou importância dos princípios, em contraste com a subsunção das regras.
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Nas conversas
Sobre Filosofia do Direito | PARTE 2
Ponderação do peso ou importância dos princípios, em contraste com a subsunção das regras.
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Definição completa
Sopesamento é a ponderação do peso ou da importância de princípios jurídicos, realizada para avaliar sua relevância relativa em um caso concreto. Opõe-se à subsunção, operação pela qual uma regra é aplicada ao caso mediante o enquadramento dos fatos em seus pressupostos, de modo que a ponderação lida com princípios e a subsunção, com regras.